STF conclui análise sobre crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos

Justiça recebe denúncia contra babá

De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses

Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro

O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado

Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante

Hipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança

A criança apoiou as mãos em dois dos caixas e recebeu uma descarga elétrica

Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos

Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão

O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto

PF apreende no Rio cocaína escondida em vasos de plantas

Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Desacato. Possibilidade de proposta de transação penal aos delitos cuja pena em abstrato não exceda a dois anos. Conceito de delito de menor potencial ofensivo ampliado pela Lei nº 10.259/2001.

Esta Corte tem entendido que o conceito de crime de menor potencial ofensivo foi ampliado pela Lei nº 10.259/2001, compreendendo os delitos cuja pena em abstrato não exceda a 2 anos, de competência, inclusive, da Justiça Estadual, tendo relevância no sentido de possibilitar a aplicação do instituto da transação penal, disciplinada no artigo 76 da Lei nº 9.099/1995, cabendo ressaltar que tal conceito não interfere, contudo, em específico na regra do artigo 89, que trata da suspensão condicional do processo.

Conflito positivo de competência. Ações civis públicas. Exploração de bingo. Coexistência de liminares de teor diverso. Necessidade de solução do conflito pela prática de atos de dois juízos diferentes.

Ação declaratória pedido de declaração de inexistência de acórdãos da 2ª turma do 5º TRT, porque proferidos por apenas dois juízes do tribunal, em desatenção aos artigos 555 do CPC e 672, parágrafo primeiro, da CLT.